SERVIÇOS

Escritório de Advocacia em Caraguatatuba.
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DIREITO CIVIL

Compreende atuação preventiva e contenciosa, mediante propositura e defesa de ações visando tutelar os interesses do cliente em ações de indenização, de cobrança, revisional de contrato, consignações em pagamento, notificações via cartório, desapropriações, ações possessórias, questões imobiliárias, ações que envolvam direito de família, como divórcio, alimentos, inventário, interdições, testamentos, dentre outras.

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DIREITO TRABALHISTA

Assessoria completa, incluindo consultas à legislação vigente (CLT), reordenamento de RH com vistas à economia de encargos trabalhistas, mediação, treinamento in company, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, acompanhamento de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses da organização em novas ações, realizando audiências em todas as instancias, acordos judiciais e extrajudiciais.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis; levantamento de certidões em geral; assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis; assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis, bem como a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Disponibilização de consultas à legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável; defesa ou propositura de ações pró ativas, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução; Anulatórias, declaratórias de inexistência de debito, repetição de indébito, Mandados de Segurança, acompanhamento dos processos administrativos em andamento, inclusive perante instancias superiores (TIT, CARF, etc.) com elaboração de relatório mensal; petições de andamento, treinamento in company, bem como demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União).

DIREITO EMPRESARIAL

Redação das alterações societárias requeridas pelo cliente; elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; etc.
Atuação Nacional e Internacional, inclusive perante o CNPQ, mediante registro, averbação e depósito de Patentes, Modelos de Utilidades, Marcas e proteção de nome empresarial.

Gonçalves & Medeiros Advogados